A proposta que foi amplamente difundida na campanha eleitoral de Setembro de 2008 está entre as propostas dos partidos com acento parlamentar. Ela é do Partido de Renovação Social, PRS, que defende “Angola como uma República Federativa constituída em União de Estado Federado cujo território é indissolúvel e inviolável.
Segundo Rui Malopa Miguel, responsável do partido em Benguela, o contexto angolano transporta uma realidade cultural específica, uma vez que Angola saiu de um estado de partido único. Por outro lado, destacou que em Angola se recente dalgumas questões de convívio de ordem cultural. “Evitaríamos aqueles dizeres sobre os Bacongos, sobre os Cabinda, Lundas e outros grupos”, exemplificou. Para aquele responsável, o federalismo não fere a unidade nacional. Os estados federados teriam órgãos executivos eleitos em sufrágio universal. Nas actuais 18 províncias de Angola, constituir-se-iam assembleias parlamentares, havendo no entanto um parlamento e órgãos nacionais. O Presidente da Republica eleito seria uma figura de consenso, serviria para a unidade de todos. Rui Malopa Miguel defende que o fideralismo é um semi-presidencialismo.
Para o Partido de Renovação Social, na voz do seu delegado em Benguela, o modelo dá ganhos imediatos aos cidadãos. Do ponto de vista económico, os estados teriam a verdadeira autonomia de recursos para o desenvolvimento local e os governantes seriam melhor fiscalizados pelos cidadãos. “Hoje, as administrações levam um tempo imenso para executar projectos porque eles dependem da aprovação do Conselho de Ministros e isso torna mais moroso o desenvolvimento das comunidades”, alertou.
O PRS defende também a separação de poderes. O partido da Renovação Social Entende que todos os cidadãos inclusive o mais alto magistrado da nação, devem ser susceptíveis de serem ouvidos pelos tribunais porque cometem erros no exercício das suas funções.(Kdj)
Segundo Rui Malopa Miguel, responsável do partido em Benguela, o contexto angolano transporta uma realidade cultural específica, uma vez que Angola saiu de um estado de partido único. Por outro lado, destacou que em Angola se recente dalgumas questões de convívio de ordem cultural. “Evitaríamos aqueles dizeres sobre os Bacongos, sobre os Cabinda, Lundas e outros grupos”, exemplificou. Para aquele responsável, o federalismo não fere a unidade nacional. Os estados federados teriam órgãos executivos eleitos em sufrágio universal. Nas actuais 18 províncias de Angola, constituir-se-iam assembleias parlamentares, havendo no entanto um parlamento e órgãos nacionais. O Presidente da Republica eleito seria uma figura de consenso, serviria para a unidade de todos. Rui Malopa Miguel defende que o fideralismo é um semi-presidencialismo.
Para o Partido de Renovação Social, na voz do seu delegado em Benguela, o modelo dá ganhos imediatos aos cidadãos. Do ponto de vista económico, os estados teriam a verdadeira autonomia de recursos para o desenvolvimento local e os governantes seriam melhor fiscalizados pelos cidadãos. “Hoje, as administrações levam um tempo imenso para executar projectos porque eles dependem da aprovação do Conselho de Ministros e isso torna mais moroso o desenvolvimento das comunidades”, alertou.
O PRS defende também a separação de poderes. O partido da Renovação Social Entende que todos os cidadãos inclusive o mais alto magistrado da nação, devem ser susceptíveis de serem ouvidos pelos tribunais porque cometem erros no exercício das suas funções.(Kdj)
Sem comentários:
Enviar um comentário