Eleições em Angola

Carlos Pacatolo

Dezasseis anos depois, Angola realizou as segundas eleições legislativas a 05 de Setembro de 2008, consideradas livres, justas, participativas, competitivas e inclusivas por todos os observadores nacionais e internacionais, não obstante algumas irregularidades verificadas, sobretudo, em Luanda – não abertura de algumas assembleias de voto -, obrigando a mais um dia de votação nesse círculo eleitoral. Nessas eleições participaram 14 partidos e coligações partidárias, sendo 10 partidos e 4 coligações de partidos, nomeadamente: MPLA, UNITA, PRS, FNLA, PDP-ANA, PLD, PADEPA, FpD, PAJOCA, PRD, ND, AD, PPE e FOFAC. O MPLA, partido no poder desde 1975, emergiu como a força política “hiperdominante”, conquistando 81,64% dos Votos Válidos, correspondentes a 191 assentos na Assembleia Nacional dos 220. Embora pela forma como decorreu a pré-campanha e a campanha eleitoral, a vitória do MPLA fosse esperada, surpreendeu a todos os eleitores e analistas políticos pela sua dimensão, já que nem os 33 anos de Governação conseguiram desgastar a sua imagem. A explicação dessa vitória é matéria de estudo da Ciência Política e da Sociologia. Enquanto os estudos especializados não chegam, podemos arriscar algumas explicações aproximadas que, seguramente, estão ligadas ao seguinte: a forma como geriu o processo de pacificação, reconciliação e reconstrução nacional; a imagem de um partido responsável e comprometido com o futuro de todos os angolanos; um partido empreendedor, bastante pragmático e disposto a dar a cada angolano o melhor possível, em tempo de paz. Finalmente, os sucessivos pronunciamentos críticos do Presidente do MLPA sobre as práticas erradas de Governação que deviam ser melhoradas, deixando pouco espaço de crítica à oposição; a Sua decisiva e oportuna entrada na campanha eleitoral, na fase derradeira, com um discurso pragmático e simples ligado às inaugurações de obras sociais de alto nível, como: água potável, hospitais, estradas, energia eléctrica… Além do MPLA, conseguiram assentos na Assembleia Nacional os seguintes partidos: UNITA com 10, 39% dos Votos Válidos, correspondentes a 16 lugares – perdeu 54; PRS com 3, 17%, correspondentes a 8 lugares – ganhou 3; Nova Democracia União Eleitoral com 1,20%, correspondentes a 2 lugares e, finalmente, a FNLA com 1,11%, correspondentes a 3 lugares. O parlamento da terceira República terá 4 partidos e uma coligação partidária – a estreante Nova Democracia. São apeados do parlamento o PDP-ANA, o PLD, o PAJOCA, o PRD e AD que se juntam ao PADEPA, FpD, PPE e FOFAC, sem representação.A explicação do desaire da oposição, sobretudo, da UNITA também deve ser matéria de estudo da Ciência Política e da Sociologia. Até lá, pode-se avançar algumas razões: descrença na possibilidade real de realização das eleições em 2008 – evidenciada na forma como foram sendo apanhados desprevenidos para as exigências eleitorais -; excesso de confiança no suposto desgaste do Governo do MPLA – visível no discurso da campanha; desconhecimento da composição do eleitorado, maioritariamente jovem – falta de propostas concretas para responder as suas preocupações: habitação, emprego, ensino universitário, saúde…; finalmente, não se terão apercebido que a grande maioria do eleitorado está a apreciar o rumo que o país está a tomar, querendo apenas melhorá-lo e não recomeçar.Outras explicações ligadas ao desaire da UNITA no Bié, Huambo, Benguela e Cuando Cubango apontam para o possível fim do voto étnico ou à penalização pela sua participação no conflito pós-eleitoral. Já sobre o sucesso do PRS nas Lundas Sul e Norte avançam para uma tendência de afirmação do voto étnico. Estas explicações comparam resultados de duas eleições separadas por 16 anos. Nesse período de tempo, muita gente morreu; outros abandonaram aquelas províncias; o eleitorado alterou-se significativamente, basta ver que os eleitores entre os 18 e 33 anos votaram pela primeira vez e são parte significativa do eleitorado com ensino médio e universitário. Se em relação a penalização da UNITA pela sua participação no conflito pós-eleitoral parece razoável, quanto ao fim ou a reafirmação do voto étnico é preciso ir devagar. No meio de tudo isso, soa bem forte a pergunta: que futuro para o país com a maioria esmagadora do MPLA? Que resta para a oposição residual? Sem pretensões futurológicas, parafraseando Winston S. Churchill, espera-se que o MPLA governe com magnanimidade e responsabilidade à altura da grandeza da vitória, para evitar surpresas em 2012. A oposição deverá unir-se no parlamento nas grandes questões, transformando a sua fraqueza em força.